A desinformação muitas vezes leva a perdas que podem provocar bastante transtorno na vida de uma pessoa. Por exemplo, até hoje existe algumas gestantes que não sabem que tem direito ao Salário Maternidade 2024 no período em que se ausenta do seu posto de trabalho. Sabemos que ele é de grande importância, pois ajuda a custear materiais e alimentação para criança no período de ausência do emprego. Então, quer conhecer um pouco mais sobre o Salário Maternidade 2024? Leia este artigo!
Salário Maternidade 2024
Conteúdo do Artigo
O que é o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade 2024 é um benefício que pode ser solicitado pelas mães que acabaram de ter bebê, tanto por parto quanto adoção. Além de assegurar as contas da casa, o salário maternidade é importante, pois ajudará também as mães custear matérias próprias para bebê e exames de rotina que surgiram após o nascimento.
Dependendo da situação da trabalhadora, o salário maternidade poderá ser pago pela empresa em que ela trabalha ou pela Previdência Social, através da Caixa Econômica, como veremos a seguir.
O que é?
Esse benefício é pago através das arrecadações dos trabalhadores pelo INSS e pela tributação trabalhista conhecida como PIS-COFINS, que financia esse e outros benefícios do trabalhador brasileiro.
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Quando posso receber o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade 2024 pode ser recebido:
- A partir do oitavo mês de gestação ou também 28 dias antes do momento do parto, contato que apresente o atestado médico;
- Ou também a partir da data referente ao nascimento do bebê, neste caso deve levar uma cópia certificada da certidão de nascimento do bebê.
Mesmo que haja caso de falência da empresa, a empregada possui direito em receber o salário maternidade.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
Qual o Valor do Salário Maternidade 2024?
O valor do Salário Maternidade 2024 vai de acordo com a quantia que a gestante recebe. Por isso, o valor do salário é relativo a remuneração mensal da mulher. Fique de olho no valor que consta na carteira de trabalho, caso não receba a mesma quantia deverá tomar as providencias cabíveis.
No caso das empregadas domésticas, elas têm direito a receber a quantia referente ao último salário de contribuição. E, claro, está sempre de olho atento aos limites do salário para a Previdência Social.
Outro fator levado em consideração na hora do pagamento deste benefício é o grupo de trabalhadores que você se encaixa:
- Para as mulheres que realizam a contribuição para Previdência Social de forma avulsa receberão conforme o seu último salário;
- No caso de trabalhadores da zona rural que realizam contribuição de forma obrigatório, o valor recebido será de um salário mínimo;
- Já as trabalhadoras autônomas o valor fornecido pela Previdência Social será a média do salário nos últimos 12 meses trabalhados.
Como Solicitar o Salário Maternidade 2024?
- Este benefício pode ser solicitado na empresa em que a gestante possui vínculo empregatício;
- Numa agência do INSS;
- Ou também pela internet pelo site da Previdência.
No caso da solicitação na empresa, o processo deve ocorrer mais especificamente no setor de recursos humanos (RH), órgão responsável por administrar a parte de contratação e salário na organização da empresa.
A solicitação pela internet, pode ser feita da seguinte maneira:
- Entre no site do INSS, pelo link;
- Clique em “Solicitar”;
- Realize o login no site;
- Preencha todos documentos exigidos.
Quem paga o Salário Maternidade?
É de grande importância saber as procedências a cerca do salário maternidade, não só apenas a data de recebimento. Estar informado sobre todos os processos evita, muitas vezes, perca de tempo. E é sabido que essa fase da mãe requer cuidados e tempo para o bebê, não é verdade.
O salário maternidade é pago pela empresa empregadora, no caso de mães com carteira assinada. O valor do Salário Maternidade 2024 posteriormente é repassado à empresa pelo INSS. Se a empresa concede a ampliação dos dois meses da licença (no caso, 180 dias), a empresa deve pagar a totalidade desses dois salários, sendo possível descontar o valor no imposto de renda.
Em caso de mulheres com mais de um emprego, elas possuem direito a receber o salário-maternidade em cada um dos vínculos empregatícios.
Está com alguma dúvida sobre salário maternidade? Diga-nos na área de comentários para que possamos solucioná-la.
