Normalmente, todo trabalhador que possui baixa renda tem o direito de receber o benefício Salário Família 2023, do governo federal. O valor do benefício vai depender da quantidade de filhos que o trabalhador tem e se ele se enquadra dentro dos requisitos do programa. Para saber mais, saber o que é realmente este benefício do Salário Família, quem tem direito, como participar e qual o valor que é possível receber, acompanhe o nosso artigo que vamos falar todos os detalhes agora mesmo.
Salário Família 2023
Conteúdo do Artigo
Salário Família: O que é
O Salário Família é mais um programa criado pelo governo federal para que famílias de baixa renda tenham uma ajuda mensal para arcar com os seus custos de vida. Esse direito é dado ao trabalhador, pode ser ele empregado de carteira assinada, pode ser o trabalhador doméstico e também o avulso.
Para conseguir esse direito, o trabalhador empregado ou doméstico deverá pedir ao seu empregador e o trabalhador avulso deverá entrar em contato com o seu sindicato ou o órgão gestor da sua categoria para dar entrada ao benefício.
No entanto, além de ser trabalhador de baixa renda, o cidadão deverá cumprir alguns requisitos mínimos exigidos pelo programa para realmente ter direito deste auxílio mensal. É o que veremos no próximo tópico.
Quem tem direito ao Salário Família 2023
Para se ter direito ao Salário Família 2023, o trabalhador deverá ser de baixa renda e se enquadrar em alguns requisitos mínimos indicados pelo programa. Veja:
- Ter filhos ou parentes dependentes de até 14 anos de idade;
- Ter filhos considerados inválidos (neste caso não existe idade máxima, ou seja, pode ser qualquer idade);
- Deverá ser um trabalhador, seja por carteira assinada (doméstico também se insere) ou trabalhador avulso;
- Poderá ser um trabalhador aposentado do meio rural (60 anos para homens e 55 anos para mulheres);
- Pode ser um trabalhador ou aposentado de baixa renda que tenha se aposentado por invalidez ou esteja recebendo auxílio-doença.
Quem tem direito ao Salário Família
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Quem não pode receber o Salário Família
Nem todos tem direito a receber o Salário Família 2023. Em alguns casos não é possível se beneficiar com o mesmo:
- Segurados especiais, que tenha filhos, tutelados ou enteados com mais de 14 anos de idade;
- Quem faleceu, pois o benefício foi cessado;
- Trabalhadores domésticos e individuais;
- Empregados e contribuintes facultativos.
Inscrições Salário Família
Para solicitar o Salário Família 2023, o trabalhador precisa entrar em contato com o seu empregador para obter mais informações dos seus direitos ou buscar o seu sindicato/órgão gestor da sua categoria.
Além de se enquadrar nos requisitos do programa, o trabalhador também precisa estar com os seguintes documentos e solicitações:
- Documento de identidade original com foto;
- CPF;
- Estar cadastrado no site Meu INSS https://meu.inss.gov.br/central/#/;
- Deverá preencher o termo de responsabilidade do Salário Família, que pode ser acessado em http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form025.html;
- Certidão de nascimento de todos os dependentes;
- Cartão de vacinação atualizado de filhos e dependentes de até 6 anos;
- Comprovante de matrícula e de regularidade escolar dos filhos e/ou dependentes de 7 a 14 anos.
Valor Salário Família
O valor do Salário Família é resolvido pela própria Previdência Social, que divulga uma tabela que vai de acordo com o salário que o trabalhador recebe mensalmente. O valor também vai de acordo com o número de filhos e/ou dependentes que a família possui.
Existe uma tabela que é atualizada todo ano pelo INSS com os valores estipulados, veja a seguir:
| VIGÊNCIA | REMUNERAÇÃO | SALÁRIO FAMÍLIA |
|---|---|---|
| A Partir de 01/01/2019(Portaria Ministério da Economia 09/2019) | R$ 907,77 | R$ 46,54 |
| R$ 907,78 a R$ 1.364,43 | R$ 32,80 | |
| A Partir de 01/01/2018(Portaria Interministerial MTPS/MF 15/2018) | R$ 877,67 | R$ 45,00 |
| R$ 877,68 a R$ 1.319,18 | R$ 31,71 | |
| A Partir de 01/01/2017(Portaria Interministerial MTPS/MF 8/2017) | R$ 859,88 | R$ 44,09 |
| R$ 859,89 a R$ 1.292,43 | R$ 31,07 | |
| A Partir de 01/01/2016(Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2016) | R$ 806,80 | R$ 41,37 |
| R$ 806,81 a R$ 1.212,64 | R$ 29,16 | |
| A Partir de 01/01/2015
(Portaria Interministerial MPS/MF 13/2015) |
R$ 725,02 | R$ 37,18 |
| R$ 725,03 a R$ 1.089,72 | R$ 26,20 |
A tabela completa pode ser acessada em: https://www.inss.gov.br/.
Renovação do Salário Família
Assim como grande parte dos benefícios sociais, o Salário Família 2023 também deve ser renovado.
- No mês de novembro será necessário que a família apresente a carteira de vacinação das crianças com idade de até 7 anos.
- Já nos meses de maio e novembro será preciso a apresentação do comprovante de frequência escolar para as crianças com idade acima de 7 anos.
Renovação do Salário Família
Dessa forma, o benefício é atualizado.
Salário Família Bloqueado
Grande parte das situações ocorrentes de bloqueio do Salário Família 2023 são pela não realização de renovação do benefício. Para resolver tal problema é simples, o beneficiário deverá apenas regularizar seus dados no RH da empresa.
Sabe-se que o benefício é destinado as famílias com baixa renda, sendo assim, se você tem direito ao salário família, faça a solicitação do mesmo o quanto antes.
Contato INSS
Caso você tenha dúvidas a respeito do Salário Família 2023, pode entrar em contato com o atendimento do INSS. Veja como:
- Telefone do INSS: 135.
- Atendimento: De segunda à sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
